A Confederação Nacional da Indústria (CNI) encaminhou carta ao Ministério da Fazenda com dois pedidos para evitar que o Plano Mais Produção (P+P) perca força. O programa tem sido um sucesso e os R$ 6 bilhões previstos para este ano acabaram ainda em maio. A primeira solicitação trata da suplementação de recursos da ordem de R$ 2,4 bilhões ao P+P.
Esse valor representa a parte não utilizada dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) captados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) em 2023. O recurso não foi emprestado porque o BNDES não teve tempo hábil para executar todo o montante captado no ano passado. A Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que habilitou o BNDES a captar recursos do FAT com condições especiais para operar financiamento a projetos empresariais de inovação e digitalização entrou em vigor quatro meses antes do encerramento do ano fiscal em 2023.
Além disso, dado o contexto de alta demanda das indústrias e o cenário de concorrência global, a CNI pede a apresentação de proposta ao CMN de ampliação do percentual anual, atualmente fixado em 1,5%, dos recursos do FAT repassados ao BNDES, inclusive para viabilizar a implementação da suplementação de recursos sugerida.
“O Plano Mais Produção é um plano de Estado perene, similar ao plano Safra, que anualmente dispõe de um orçamento robusto para o agronegócio. A iniciativa foi muito bem recebida pelas empresas, que imediatamente se organizaram para apresentar seus planos de investimento em inovação e aumento da capacidade produtiva, especialmente depois de um período extenso de baixo investimento na indústria pelo BNDES”, explica o presidente da CNI, Ricardo Alban.
Em 2024, o BNDES foi autorizado a captar cerca de R$ 6 bilhões do FAT remunerados pela Taxa Referencial (TR). O atendimento da demanda represada foi rápido e os recursos se esgotaram. Este fato mostra a relevância do financiamento do BNDES para o setor industrial e o alcance dos objetivos do P+P e para as missões do programa Nova Indústria Brasil (NIB). Na avaliação de Ricardo Alban, “a interrupção pode impactar negativamente os resultados da política industrial do governo”.
Continua depois da publicidade |
No Brasil, grande parte das atividades inovativas é financiada com recursos próprios das empresas, o que limita a capacidade de investimento em projetos inovadores, que por natureza envolvem maior risco tecnológico. Desta forma, o compromisso do BNDES com a Nova Indústria Brasil é estratégico à medida que a oferta de recursos a custo atrativo é fundamental para alavancar o investimento privado no desenvolvimento tecnológico e inovação.
*Imagem de capa: Depositphotos.com
Gostou? Então compartilhe:
