O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram, na última quinta-feira (18), um edital no valor de R$ 50 milhões para apoio a projetos de inovação envolvendo tecnologias 4.0 nas áreas da indústria, agronegócio, cidades inteligentes e saúde. O anúncio foi feito pelo ministro Marcos Pontes e pelo presidente da Finep/MCTI, Waldemar Barroso, pelo canal do MCTI no Youtube.

“É muito importante esse incentivo à inovação no Brasil, que atende empresas de todos os portes. isso está alinhado às prioridades e estratégias do MCTI”, afirmou o ministro Marcos Pontes, durante o anúncio. Segundo ele, o edital é mais uma ação do ministério para promover a inovação nos setores de indústria, cidades inteligentes, saúde e agronegócio. Essas quatro áreas já contam com câmaras criadas no ano passado, como parte do Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT).

O montante de R$ 50 milhões será destinado a empresas brasileiras de pequeno, médio e grande portes que tenham interesse em desenvolver produtos, processos e serviços inovadores em quatro áreas temáticas: Agro 4.0 (agricultura, pecuária de precisão e sistemas transversais à agricultura e pecuária), Cidades Inteligentes (logística urbana, segurança pública, saneamento ambiental, e monitoramento e desastres naturais); Indústria 4.0 (processos 4.0, virtualização de ambientes, e máquinas e equipamentos 4.0); e Saúde 4.0 (sistemas de predição, monitoramento remoto, telemedicina, gestão hospitalar, e prevenção e controle de epidemias).

As propostas deverão contemplar ao menos uma tecnologia habilitadora, tais como 5G, Internet das Coisas (IoT), Inteligência Artificial, Robótica Avançada, Computação em Nuvem, Realidade Aumentada ou Manufatura Aditiva. A íntegra do edital pode ser conferida na página da Finep.

Para o secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, Paulo Alvim, as quatro câmaras estabelecidas pelo Plano de Internet das Coisas estão operantes, mas havia uma demanda de como envolver o setor produtivo. “Com essa subvenção, o ministério cumpre seu papel de indutor de mudança, acelerando o desenvolvimento de tecnologias 4.0 e a inovação no setor produtivo.” Segundo ele, a inovação é uma solução para o momento atual e também para o cenário pós-pandemia.

O presidente da Finep, Waldemar Barroso, destacou que o objetivo do edital é fazer com que os projetos de inovação apoiados cheguem ao mercado e causem impacto na sociedade. “Confiamos na retomado do crescimento, com projetos nessas quatro áreas que coloquem o país no mesmo nível de inovação de outros países desenvolvidos.” Barroso citou um levantamento de 2017, que aponta apenas 1,6% da indústria brasileira como 4.0.

Propostas

A seleção pública vai apoiar projetos que apresentem níveis de maturidade tecnológica de 3 a 7, os chamados TRLs (Technology Readiness Levels). Serão aplicados R$ 15 milhões em cada um dos três temas (Agro 4.0, Indústria 4.0 e Saúde 4.0), e R$ 5 milhões nos temas relativos a Cidades Inteligentes. Será obrigatória a apresentação de uma contrapartida financeira, que poderá variar entre 5% e 100% do valor a ser subvencionado, dependendo do porte da empresa.

Poderão se candidatar empresas brasileiras com Receita Operacional Bruta (ROB) superior a R$ 360 mil. O valor mínimo da subvenção, por projeto, é de R$ 500 mil e, o máximo, R$ 5 milhões. As Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) poderão participar do projeto como prestadoras de serviços.

As propostas de submissão de projetos de inovação referentes às tecnologias 4.0 devem estar acompanhadas de um Plano de Negócios contemplando o planejamento em todas as suas fases, considerando a sua estratégia, descrição, planejamento e execução dos investimentos produtivos, desde as etapas de pesquisa e desenvolvimento, até a inserção no mercado e comercialização de produtos.

Prazos

Essas propostas deverão ser encaminhadas à Finep/MCTI por meio eletrônico até o dia 30 de julho, quando se encerra a chamada do edital. Para isso, é necessário preencher o Formulário de Apresentação de Proposta (FAP), disponível no sítio da Finep. O resultado preliminar está previsto para meados de outubro deste ano, ao passo que o resultado final, considerando a análise de recursos, a partir de novembro próximo.