O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou, na terça-feira (24/março), portaria em que define as prioridades da pasta para o período de 2020 a 2023, alinhadas ao Plano Plurianual da União (PPA). Entre os objetivos estão o de alavancar setores com maiores potencialidades para a aceleração do desenvolvimento econômico e social do Brasil e racionalizar o uso dos recursos orçamentários e financeiros programados pelo Governo Federal.
A Portaria nº 1.122 estabelece como prioritários, no âmbito no MCTIC, projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovações voltados para cinco áreas de tecnologias: Estratégicas; Habilitadoras; de Produção; para Desenvolvimento Sustentável; e para Qualidade de Vida. Cada uma dessas cinco áreas de tecnologias abrange diversos setores.
- Tecnologias Estratégicas: contempla os setores espacial, nuclear, cibernética e segurança pública e de fronteira.
- Tecnologias Habilitadoras: incluem inteligência artificial, internet das coisas (IoT), materiais avançados, biotecnologia e nanotecnologia.
- Tecnologias de Produção: abrange indústria, agronegócio, comunicações, infraestrutura e serviços.
- Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável: estão cidades inteligentes, energias renováveis, bioeconomia, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos, tratamento de poluição, monitoramento, prevenção e recuperação de desastres naturais e ambientais, além de preservação ambiental.
- Tecnologias para Qualidade de Vida: envolve os setores de saúde, saneamento básico, segurança hídrica e tecnologias assistivas.
De acordo com a portaria, a prioridade para projetos nessas diferentes áreas envolve aspectos como redução da dependência tecnológica externa e ampliação da capacidade de defesa do território nacional; incentivo à base de inovação e conhecimento científico e tecnológico; contribuição para o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, social e preservação ambiental; e melhoria da oferta de produtos e serviços essenciais para uma parcela significativa da população brasileira.
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“A definição de nossas prioridades permite que o ministério cumpra sua missão e dê apoio a outros setores do governo, como uma caixa de ferramentas”, afirma o ministro Marcos Pontes. “Também estamos abrindo espaço para novas tecnologias que serão importantes no futuro, como internet das coisas e inteligência artificial, e garantindo que o Brasil possa tirar o máximo proveito delas”.
Sinergia
A definição das prioridades pelo MCTIC busca promover o alinhamento institucional de todos órgãos que integram a estrutura organizacional do ministério, com intuito de obter sinergia entre eles para melhorar a alocação de recursos orçamentários e financeiros, humanos, de logística e de infraestrutura. As prioridades devem ser observadas pelos órgãos de assistência direta e imediata ao ministro de Estado, órgãos específicos singulares, unidades de pesquisa, órgãos colegiados, entidades vinculadas e unidades descentralizadas.
A portaria estabelece que a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), entidades vinculadas ao MCTIC, deverão promover os ajustes e adequações necessários nas respectivas linhas de financiamento e de fomento para incorporar em seus programas e ações as prioridades estabelecidas no documento.
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